Na sequência da entrada em aplicação do Regulamento de organização dos Cursos de Treinadores, no âmbito do Programa Nacional de Formação de treinadores, o IPDJ foi, por diversas vezes, contactado por treinadores e mesmo por federações desportivas no sentido de esclarecer a aplicação de um dos requisitos gerais de acesso ao título de treinador: a obrigatoriedade de possuir o 12º ano de escolaridade para aceder às qualificações de treinador de grau II e seguintes.
Neste sentido, o IPDJ veio a proceder as alterações no regulamento de organização dos cursos, nos pontos específicos referentes aos requisitos de escolaridade para acesso aos cursos de treinadores Grau II e Grau III, no que se refere aos treinadores que já estão no exercício da sua função e na posse de um título de treinador.
REQUISITOS PARA ACESSO AOS CURSOS DE TREINADORES
Cursos de Treinadores Grau II
• Idade mínima 18 anos à data da emissão do Diploma de Qualificações.
• 12º Ano de escolaridade à data de emissão do Diploma de Qualificações, ou Escolaridade mínima obrigatória para os Treinadores com formação de grau II (ou correspondente obtida antes de maio de 2010)*.
• Título Profissional de Treinador/a de Desporto da Modalidade de Grau I.
• Cumprimento dos requisitos específicos da modalidade
• Desempenho efetivo de 1 ano (mínimo) de exercício profissional da função de treinador da modalidade de grau I.
Cursos de Treinadores Grau III
• Idade mínima 18 anos à data de emissão do Diploma de Qualificações.
• 12º Ano de escolaridade à data de emissão do Diploma de Qualificações, ou Escolaridade mínima obrigatória para os Treinadores com formação de grau II (ou correspondente obtida antes de maio de 2010)*.
• Título Profissional de Treinador/a de Desporto da Modalidade de Grau II.
• Cumprimento dos requisitos específicos da modalidade
• Desempenho efetivo de 2 anos (mínimo) de exercício profissional da função de treinador da modalidade de grau II.
*Escolaridade mínima obrigatória (de acordo com a lei) em função dos candidatos
4 anos – Para indivíduos nascidos até 31/12/1966.
6 anos – Para indivíduos nascidos entre 01/01/1967 e 31/12/1980.
9 anos – Para indivíduos nascidos entre 01/01/1981 e 31/12/2002.
12 anos – Para indivíduos nascidos a partir de 01/01/2003 e/ou que se inscreveram no ano letivo de 2009/2010, no 1º e no 2º ciclo do ensino básico, ou no 7º ano de escolaridade.
Em anexo pode ser consultada a INFO 43 e o Regulamento de organização de cursos de treinadores de desporto.