O Formulário de Candidatura, bem como a portaria nº 201/2001 estão disponíveis em http://juventude.gov.pt. Podem, de igual forma, ser solicitados aos serviços do IPJ.
Em 2009, o Programa contempla na área de actividade “Outra de reconhecido interesse social”, as áreas de Desporto, Ciência e Tecnologia, Criatividade e Inovação. Mantêm-se, igualmente, todas as outras áreas de intervenção já existentes nos anos anteriores. Os turnos já se encontram pré-definidos no formulário.
Para esclarecimento e informação:
1º – Todos os jovens devem fazer a sua inscrição pela Internet. Quem não tiver computador, deverá dirigir-se à entidade mais próxima (Lojas Ponto Já, Câmara Municipal, Junta de Freguesia, Gabinetes de Juventude, Associações ou outras) e efectuá-la por via informática. As entidades que aceitarem inscrições em papel, deverão introduzir as mesmas no Portal www.juventude.gov.pt ou directamente no site www.otl.pt. Só se aceitam inscrições em papel quando devidamente justificadas;
2º – Documentos que deverão enviar para a Direcção Regional – Largo José Afonso, 2900-429 Setúbal (em formato de papel ou scanner): autorização do encarregado de educação (no caso do jovem ser menor), fotocópia do BI do jovem e do encarregado de educação;
3º – Aquando da entrada dos jovens e de posteriores substituições, todas as entidades devem perguntar aos mesmos em quantos turnos já participou. Os jovens só podem participar no máximo em 2 turnos (2 períodos);
4º – Em situação de conflito entre os jovens e a entidade, deverá ser obrigatoriamente comunicado à respectiva Direcção Regional, para que esta proceda ou não à sua substituição;
5º – Só serão aceites inscrições de jovens que contenham o NIB (comprovativo fotocopiado em anexo à inscrição). Serão excluídas todas as inscrições que não tenham esta informação pois os pagamentos serão feitos exclusivamente por transferência bancária;
6º – As entidades devem, até 3 dias de falta do jovem, comunicar à Direcção Regional a sua desistência ou pedir a sua substituição.
