As II Jornadas Direito e Desporto – Albino Mendes Baptista vão ter lugar na Universidade Lusíada, em Lisboa, nos dias 29 e 30 de Março de 2012.
O programa completo das II Jornadas Direito e Desporto pode aqui ser consultado e em anexo.
Programa
29 de Março
09h00 – Sessão de abertura
– Prof. Doutor Eng. Diamantino Freitas Gomes Durão
Magnífico Reitor da Universidade Lusíada de Lisboa
– Prof. Dr. Ricardo Luís Leite Pinto
Vice-Chanceler das Universidades Lusíada
– Dr. Vasco Marques Correia
Presidente do Conselho Distrital de Lisboa
Ordem dos Advogados
– Dr. André Dias Ferreira
Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo
09h15 – Painel 1 – “Constituição e desporto.”
Prof. Dr. Ricardo Luís Leite Pinto
Vice-Chanceler das Universidades Lusíada
Docente da Faculdade de Direito
Universidade Lusíada de Lisboa
“A relevância da notoriedade na comercialização da imagem.”
Mestre Sofia de Barros e Carvalhosa
Advogada
Mestre em Direito
“O futebol e os media.”
Rui Miguel Mendonça
Jornalista da Sport TV
11h00 – Pausa
11h30 – Painel 2 – “A arbitragem e a tributação.”
Mestre Patrícia Leirião
Advogada
Mestre em Direito
“A actividade dos árbitros e entidades equiparadas e sua profissionalização.”
Vitor Manuel de Melo Pereira
Presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol
“Selecções nacionais, jovens praticantes desportivos, medidas de protecção.”
Dr. José Luís Arnaut
Advogado
Presidente da Assembleia-Geral da Federação Portuguesa de Futebol
13h30 – Pausa
14h30 – Painel 3 – “As sociedades desportivas: breve análise de direito comparado.”
Dr. José Manuel Chabert
Departamento Jurídico
Instituto Português do Desporto e da Juventude
“A protecção do jogador português.”
Joaquim Evangelista
Presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
“O caso Olivier Bernard.”
Prof. Doutor Júlio Manuel Vieira Gomes
Docente da Faculdade de Direito
Universidade Católica do Porto
16h30 – Pausa
17h00 – Painel 4 – “Fair Play financeiro: uma regulação mais restrita do futebol profissional.”
Dr. Luís Paulo Machado Ferreira Relógio
Advogado
Docente da Universidade Autónoma de Lisboa
“Actualidade e protecção dos direitos de propriedade intelectual para o universo desportivo.”
Dr. Diogo Ribeiro de Oliveira Guia
Advogado
Docente da Universidade Autónoma de Lisboa
“O desporto como uma pedagogia.”
Prof. Doutor Pedro Augusto Cordeiro Sarmento
Coordenador da licenciatura em Motricidade Humana
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Universidade Lusíada de Lisboa
30 de Março
09h00 – Painel 1 – “O regime jurídico-laboral dos treinadores de desporto.”
Dr.ª Patrícia Silva Lopes
Directora Jurídica do Sporting SAD
“O regulamento relativo ao estatuto e transferências de jogadores da FIFA.”
Dr. Paulo Gonçalves
Director Jurídico do Sport Lisboa e Benfica SAD
“A liderança de equipas: papel do capitão.”
João Benedito
Capitão da equipa de futsal do Sporting
11h00 – Pausa
11h30 – Painel 2 – “O desporto profissional.”
Mestre Lúcio Miguel Correia
Advogado da Federação de Andebol de Portugal
Docente da Universidade Lusíada de Lisboa
Docente da Universidade Autónoma de Lisboa
“Os centros desportivos de alto rendimento.”
Prof. Doutor Pedro Sequeira
Director da Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém
Docente da Escola Superior de Desporto de Rio Maior
“A ética desportiva.”
Dr. João Morais
Advogado
Docente da Universidade Autónoma de Lisboa
13h00 – Sessão de encerramento
Doutor Alexandre Mestre
Sua Ex.ª o Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Todas as informações e inscrição em www.lis.ulusiada.pt/inicio/eventos/2jornadasdireitodesporto.aspx.
