O praticante desportivo que participa em ações de preparação e competições no âmbito do alto rendimento ou seleções nacionais pode solicitar, com a colaboração da respetiva federação desportiva, a alteração das datas de Exames Nacionais e provas de equivalência à frequência dos Ensinos Básico e Secundário dos 9.º, 11.º e 12.º anos, se os mesmas coincidirem com períodos de preparação anterior à competição e/ou participação nas competições desportivas. Este ano existem diferenças significativas no processo, nomeadamente quanto à forma de requerimento e respetiva validação por parte das federações desportivas e IPDJ, I.P. Assim, com vista à própria instrução dos pedidos de alteração, o Júri Nacional de Exames e o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., prepararam os seguintes documentos, em anexo:
Coloca-se em anexo uma lista das datas e prazos mais relevantes para o processo em apreço.
– Guia Geral para alunos/praticantes desportivos abrangidos pelo regime do alto rendimento ou seleções nacionais.
– Despacho Normativo n.º 5A/2014, de 10 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014.
– Minuta de requerimento para solicitação da realização de provas ou exames em época especial (este requerimento deverá ser apresentado pelo aluno ou respetivo encarregado de educação, de acordo com as regras constantes no Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos (abrangidos pelo regime de alto rendimento ou seleções nacionais) | Provas e Exames 2014.
– Minuta de requerimento para solicitação da realização de provas ou exames nas datas que se encontram estipuladas no calendário geral de exames mas numa escola da zona onde se encontra a praticar a sua atividade desportiva (este requerimento deverá ser apresentado pelo aluno ou respectivo encarregado de educação, de acordo com as regras constantes no Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos (abrangidos pelo regime de alto rendimento ou seleções nacionais) | Provas e Exames 2014.
