Os Comunicados Oficiais n.ºs 24 e 25, da temporada 2015/2016, que se publicam e podem ser consultados em anexo, abordam a delegação de competências nas Provas Nacionais Não Fixas – 2.ª Fase, a estrutura das provas e modelo competitivo (CO n.º 24) e a delegação de competências e apuramentos para a segunda fase, nas provas nacionais não fixas (CO n.º 25).
Os referidos Comunicados estão disponíveis em anexo.
