No dia 28 de dezembro de 2023 foi publicada a Portaria n.º 454/2023, que aprova os requisitos técnicos aplicáveis na conceção, edificação e funcionamento das instalações desportivas de uso público.
Considerando a importância que este regime jurídico estabelece, o Instituto Português do Desporto e Juventude leva a efeito no dia 8 de fevereiro, entre as 18h00 e as 19h00, o Webinar “Requisitos Técnicos e Funcionais das Instalações Desportivas”, com o objetivo de dar a conhecer e clarificar os principais aspetos deste novo normativo.